REGULAMENTO:
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – 2011
TAÇA CINQUENTENÁRIO
CAPITULO I – DAS FINALIDADES
Art. 1° - O Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Barra de São Miguel 2011- TAÇA CINQUENTENÁRIO, terá a finalidade de contribuir para interação sócio–esportiva das agremiações do Município.
Art. 2° - A elaboração do REGULAMENTO, TABELA e normas outras ficam a cargo da coordenação geral do campeonato.
Art. 3° - Cada equipe participante do Campeonato poderá inscrever em seus quadros a seguinte quantidade de atletas descriminados abaixo:
§ 1º - QUADRO TITULAR – 20 (VINTE) ATLETAS, incluindo-se neste total 05 (cinco atletas) de fora do Município.
§ 2º - QUADRO ASPIRANTE – 20 (VINTE) ATLETAS incluindo-se neste total 05 (cinco atletas) de fora do Município.
§ 3º - Em ambos os quadros (Titular e Aspirante) são considerados atletas do Município, os cidadãos de Barra de São Miguel, comprovados mediante Titulo de Eleitor, para os maiores de 16 anos e Certidão de Nascimento ou Declaração de estabelecimento de Ensino do Município de que o atleta é aluno regulamente matriculado no ano de 2011, para os menores de 16 anos.
PARAGRAFO ÚNICO – Todas as equipes participantes do campeonato terão até quinta-feira dia 13/10/2011, AS 17:00 HS. para inscreverem seus jogadores.
Art. 4° - No campeonato, poderá atuar na equipe TITULAR os seguintes atletas do quadro ASPIRANTE, conforme discriminação abaixo:
§ 1º - 06 (seis) jogadores que tenham residência comprovada no município de Barra de São Miguel, através da documentação citada no § 3º do Art. 3º.
Art. 5° - Os jogos preliminares serão realizados pelas equipes Aspirantes, cumprindo todas as normas do presente regulamento.
Art. 6° - Os jogos com validade pelo Campeonato de Barra de São Miguel- 2011- Taça Cinquentenário, terão inicio previsto para o dia 16/10/2011.
CAPITULO II – DA ORGANIZAÇÃO
Art. 7° - O Campeonato Municipal de Barra de São Miguel, 2011 - Taça Cinquentenário , será disputado com 08 (oito) equipes do Município, divididos em dois grupos de 04 (quatro) equipes – ZONA URBANA e ZONA RURAL, que se enfrentarão entre si em jogos de ida e volta na Primeira Fase, classificando – se o Primeiro Colocado de cada Grupo para a Semi-final diretamente.
§1º - O Segundo colocado de cada grupo enfrentará o Terceiro colocado do grupo contrário, em jogo único na sede do Município, sem vantagens. Em caso de empate se procederá a cobrança de Cinco pênaltis, e em caso de empate se procederá cobranças alternadas. Os vencedores se classificam para a Semi-final.
Art. 8° - Na semi final, as 4 (quatro) equipes classificadas jogarão em igualdade, ou seja pela vitória. Caso haja empate em tempo normal, haverá cobranças de cinco pênaltis, permanecendo o empate se farão cobranças alternadas de pênaltis até se conhecer o vencedor de cada partida.
§1º – No jogo único da FINAL serão considerados os mesmos critérios do art. 8° do presente regulamento.
§2º - Todas as partidas das eliminatórias, Semi-final e Final do Campeonato serão disputados no Campo de futebol de Barra de são Miguel, conforme sorteio e horários de confecção da tabela.
Art. 9º – Para se conhecer a forma de disputa das equipes e suas adversárias na Semifinal os horários dos jogos de cada equipe, será feito de acordo com a tabela.
CAPITULO III – DA CONTAGEM DOS PONTOS
Art. 10- Na contagem dos pontos serão obedecidos os seguintes critérios:
a) Por vitória – 3 (três) pontos;
b) Por empate – 1 (um) ponto;
c) No placar de w x o, será aplicado o item a) deste artigo, como também será revertido para ao placar de 1x0 para o efeito de contagem de saldo de gols.
Art. 11 - Em caso de empate entre duas ou mais equipes serão obedecidos os seguintes critérios para o desempate:
a) Maior número de vitorias
b) Confronto direto
c) Menor número de gols sofridos
d) Maior saldo de gols marcados
e) Menor número de cartões vermelho
f) Menor número de cartões amarelo
g) Sorteio
CAPITULO IV – DOS JOGOS
Art. 12 – Os jogos do Campeonato de Barra de São Miguel- 2011- Taça Cinquentenário, serão realizados aos domingos obedecendo os horários de aspirante ás 14:00 e o Titular iniciará sua partida 15 minutos após o término do jogo Aspirante.
§1º- As partidas realizadas pela manhã obedecerão aos horários de 08h15min horas com 15 minutos de tolerância para o inicio, após o arbitro acionar o cronometro, e o Titular iniciará sua partida 15 minutos após o término do jogo Aspirante.
§2º- Por motivo superior caso não ocorra a partida inicial, que após será analisada pela coordenação, obrigatoriamente será realizada a segunda partida no horário determinado pelo regulamento, ou antes, de comum acordo entre o árbitro e as equipes.
§3º- Terminado o prazo de tolerância a equipe infratora perderá os três (três) pontos para sua adversária e o mando de campo da partida posterior em que a equipe infratora tenha o mando de campo em seus domínios, desde que o ocorrido conste no relatório do árbitro da partida.
§4º- O tempo de 15 minutos de tolerância para o inicio do jogo, será contado a partir do momento em que o árbitro central se dirigir ao centro de campo e acionar o seu cronômetro. Esse tempo estabelecido de tolerância diz respeito que as equipes devem estar com o numero mínimo de atletas para participar do evento obedecendo as regras oficiais do futebol - 7 (sete) atletas.
§5º- Se uma das equipes participantes do campeonato desistir da competição, todas as outras equipes participantes que a enfrentariam serão ganhadoras do w x o, aplicando-se o placar para 1x0. As equipes que já tenham enfrentando essa equipe desistente permanecerão com o placar anterior.
§6º- Na falta de algum árbitro para uma partida poderá a mesma ser adiada ou escalado um outro árbitro ficando a critério da coordenação do certame.
§7º- Os jogos terão a duração de 80 (oitenta) minutos com dois tempos de 40 minutos para o quadro titular e 60 (sessenta) minutos para o quadro Aspirante, com dois tempos de 30 minutos, em ambos os casos com 15 minutos de tolerância.
§8º- As equipes participantes do campeonato deverão comparecer ao campo de jogo munidos de 2 (duas) bolas em condições de jogo bem como seus uniformes completos e padronizados em suas cores oficiais devidamente numerados. Caso haja equipes com uniformes das mesmas cores a equipe mandante terá por obrigação trocar seus uniformes.
§9º- Somente serão permitidas 07 (sete) substituições para cada equipe Aspirante na partida incluindo–se o goleiro e 05 (cinco) para cada equipe Titular, também se incluindo o goleiro.
PARAGRAFO ÚNICO – A não observância do presente artigo e parágrafos implicará na perda dos pontos pela equipe infratora, desde que o ocorrido conste na sumula de jogo e a agremiação prejudicada proteste o ocorrido até as 17h00min horas da segunda-feira junto a coordenação geral do campeonato com a taxa de R$ 100,00 reais para julgamento do protesto
CAPITULO V – ADIAMENTO OU ANULAÇÃO DE UMA PARTIDA
Art. 13. – Poderá haver antecipação, adiamento ou anulação de uma partida devido a motivo de força maior ou de alta relevância, devidamente comprovadas sendo as equipes cientificadas mediante oficio com antecedência de 24 horas do início da partida.
Art. 14 - As partidas nulas ou suspensas, terão um novo local, horário e data designados pela coordenação do campeonato
Art. 15 – A tabela dos jogos poderá sofrer alterações desde que por motivos atendam ao disposto do artigo 13 do regulamento.
CAPITULO VI – DOS ATLETAS
Art. 16- Somente poderão participar do Campeonato de Barra de São Miguel 2011 – Taça Cinquentenário, atleta regulamente inscrito por suas respectivas equipes junto a coordenação.
§ 1º - Em cada partida o Delegado procederá a assinatura dos Atletas, podendo estes assinar e ter regularizada sua participação na partida até o término pelo árbitro do Primeiro tempo do jogo.
Art. 17 - O atleta analfabeto terá a sua impressão digital impressa na ficha de inscrição, na súmula da partida o delegado de campo colocará em letra de impressa o nome do atleta analfabeto para devida identificação.
Art. 18- Se for comprovado que qualquer equipe utilizou atletas irregulares na partida, a equipe prejudicada terá até as 17:00 horas da segunda–feira para protestar o ocorrido junto a coordenação geral. Caso seja julgado procedente o recurso, a equipe infratora perderá os pontos para sua adversária.
CAPITULO VII- INFRAÇÃO DISCIPLINARES
Art. 19 - O atleta que for expulso de campo pelo árbitro da partida cumprirá automaticamente a suspensão de uma partida.
Art. 20 - O cartão vermelho não servirá para zerar a seqüência de contagem do cartão amarelo. O atleta com o terceiro cartão cumprirá uma partida de suspensão.
§1º - A contagem de cartões amarelos e vermelhos será zerada após a última partida da 1ª FASE, iniciando-se nova contagem a partir da 2ª FASE (eliminatória, Semi-final e Final).
§2º - As penalidades de cartões vermelhos e amarelos ou suspensões serão cumpridas normalmente, mesmo que o ocorrido seja na passagem da 1ª para a 2ª fase.
§3º - Cartões recebidos em uma categoria (Titular ou Aspirante) não têm efeito na categoria diferente.
Art. 21 - O atleta que agredir fisicamente ou moralmente o árbitro da partida, atleta de qualquer equipe, ou membros da coordenação geral será eliminado da competição, mediante o devido processo.
Art. 22 – O atleta que for expulso de campo e não quiser se retirar, a equipe a qual pertença será responsável pela sua imediata retirada. Independente de qualquer resultado, a partida sendo suspensa, adiada ou encerrada, a equipe do atleta infrator perderá os pontos para sua adversária desde que o ocorrido conste no relatório do árbitro da partida.
Art. 23 - O atleta que estiver inscrito em mais de uma equipe terá que optar junto a coordenação geral, por uma só equipe antes do inicio do campeonato, caso contrário, será eliminado da competição.
Art. 24 – O atleta que entrar em campo numa partida alcoolizado, o árbitro, deverá eliminá–lo da presente partida, solicitando que sua equipe o substitua por outro atleta. A punição do mesmo ficará a critério da coordenação geral
PARAGRAFO ÚNICO – As decisões da coordenação geral do campeonato são irrecorríveis, únicas e definitivas para resolver os conflitos e litígios de qualquer natureza esportiva conscientes das conseqüências que podem advir da inobservância do regulamento geral do campeonato.
CAPITULO VIII – DOS ÁRBITROS
Art. 25 - Caberá aos árbitros obrigatoriamente relatar todas as ocorrências registradas na partida encaminhando a súmula e seus anexos ate as 10:00 horas da segunda-feira a coordenação geral.
Art. 26 - Nenhuma equipe poderá vetar arbitro(s) que tenham sido indicado ou escalado pela coordenação geral.
CAPITULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 27 - A coordenação geral não se responsabilizará por qualquer acidente que venha acontecer antes, durante ou depois de uma partida, inclusive de ordem clínica.
Art. 28 - Qualquer equipe se necessário terá por obrigação solicitar através de oficio a autoridade policial do Município, para garantir a ordem pública no campo de jogo, cabendo a mesma o custeio das despesas relativas.
Art. 29 - A inversão de mando de campo bem como adiamento ou antecipação dos jogos, mesmo sendo de comum acordo entre as equipes interessadas somente terá validade com a homologação da coordenação geral do campeonato com 48 horas de antecedência da partida
Art. 30 – A tabela de jogos, obedecerá o sorteio de sua primeira rodada e as demais rodadas a fórmula matemática da confecção da tabela
Art. 31 - Todas as equipes antes do inicio da partida em seus domínios terão por obrigação marcar o campo de jogo, caso contrário o árbitro relatará na sumula do jogo o ocorrido e não realizando a partida por falta de condições, a equipe infratora perderá os pontos para sua adversária.
Art. 32 – Todas as equipes terão até o inicio da primeira partida Aspirante para depositar junto ao delegado da partida ou Coordenação Geral do Campeonato, a taxa de R$ 100,00 (cem reais), que será transformada em premio para o final do Campeonato conforme descriminação abaixo:
TITULAR
CAMPEÃO – R$ 300,00
VICE – R$ 200,00
ASPIRANTE
CAMPEÃO - R$ 200,00
VICE- R$ 100,00
PARAGRAFO ÚNICO- A equipe que não depositar sua taxa até o prazo estipulado neste artigo, não disputará a partida em seus dois quadros. O árbitro encerrará os jogos e será considerado o placar de WxO para o oponente nos dois quadros. Este prazo se renova até a partida seguinte, de forma que a equipe só disputará as partidas do Campeonato após cumprir a entrega da taxa estipulada.
ART. 33 – Em caso de invasão de campo por parte de atletas reservas ou de quadro diferente, ou da torcida, caberá a equipe aos quais os mesmos pertençam a responsabilidade por retirar os invasores. Em caso de suspensão ou encerramento antecipado da partida pelo árbitro, a equipe infratora perderá o mando de campo da partida seguinte, desde que os fatos ocorridos constem no relatório do árbitro.
Art. 34 - Este regulamento é definitivo e deverá ser cumprido integralmente pelas agremiações participantes do campeonato, que depois de lido deverá ser aprovado e assinado por todos juntamente a coordenação geral do certame.
Art. 35 – As comunicações da coordenação do campeonato com as equipes serão realizadas mediante BOLETINS OFICIAIS, podendo de comum acordo se utilizar recursos eletrônicos (email e telefone) para se comunicar em casos de urgência com os responsáveis designados pelas equipes.
Art. 36 – Fica designado a Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada a Rua Augusto Correa, Centro,nº (83) 3358 1204, (83) 86007030, como local de solicitação de súmulas de Partidas, informações e impetração de Recursos nos prazos citados neste Regulamento, servindo como prova do prazo, a data e a hora do RECEBIDO emitido pela coordenação ou funcionário da Secretaria designado.
PARAGRAFO ÚNICO - Os casos omissos do presente regulamento serão resolvidos pela coordenação geral do campeonato fundamentado nas resoluções e leis que regem o futebol.
BARRA DE SÃO MIGUEL (PB), 08 de outubro de 2011
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COORDENAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO
